Na quarta-feira, 25/04,
o Inesc lançou o livro Quanto custa universalizar o direito à
educação?. “É um livro de qualidade sobre a qualidade da educação”,
afirmou o professor dr. Alípio Casali, um dos escritores da obra, que
foi construída coletivamente por profissionais da educação e ativistas
da área.
A publicação tem o objetivo é dialogar com o Plano Nacional de
Educação (PNE) em diversos temas tais como: qualidade da educação,
educação e direitos humanos, financiamento da educação, gestão, educação
infantil, alfabetização, educação de jovens e adultos, dentre outros.
“O objetivo da publicação é reafirmar que a sociedade civil defende um
PNE que garanta a qualidade da educação em todas as suas etapas, até
mesmo com financiamento adequado, que para nós significa 10% PIB”,
afirma Cleomar Manhas, assessora política do Inesc, doutora em educação,
que foi responsável pela organização do livro.
Em sua explanação, Alípio explicou que todo o conteúdo do livro tem
uma abordagem que está relacionada com a qualidade da educação. “A
qualidade está associada ao direito e esse é um direito para ser
exercido universalmente. Não podemos ter uma qualidade que não possa ser
estendida para todos. E realizar a educação quantitativamente implica
um custo”, disse o professor.
O custo do financiamento da educação é apresentado no livro por
Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e
Luiz Araújo, doutorando em Educação pela USP e especialista em
financiamento da Educação. Pelos cálculos apontados pelos dois
especialistas, além dos 5% do PIB já investidos em educação, são
necessários mais 5,74%.
“O PNE só será capaz de colaborar com a universalização da educação
de qualidade no Brasil se o plano previr um volume adequado de recursos.
Caso contrário, daqui a dez anos, o cenário da educação brasileira será
pouco diferente do que já é verificado hoje, ou seja, o direito à
educação não será efetivamente consagrado, conforme parâmetros
constitucionais”, afirmam Daniel e Luiz em artigo publicado no livro.
Diversidade de assuntos tratados pela publicação
Paulo César Carbonari, doutor em filosofia pela Unisinos e
conselheiro nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH),
escreveu sobre a importância da educação ser “orientada pela diretriz da
promoção dos direitos humanos”. Marisa Vasconcelos Ferreira, doutora
em educação pela PUC-SP, trata da falta de qualidade na educação
infantil brasileira.
Outro tema abordado no livro é “O novo PNE, a Amazônia e o desafio
da educação como direito humano”. Este artigo foi escrito por Alberto
Damasceno, doutor em educação pela PUC-SP e coordenador do grupo de
estudos em educação e direitos humanos da Universidade do Pará; e por
Émina Santos, doutora em ciências socioambientais pelo Núcleo de Altos
Estudos Amazônicos (Naea), da Universidade Federal do Pará.
O comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do
Brasil (Mieib)* aborda o direito da criança à educação infantil pública e
defende a necessidade de uma atenção especial “a educação da criança de
0 a 3 anos de idade”. Cristina Almeida Magela Costa, especialista em
educação e diretora da Escola Classe 312 Norte, escreveu o artigo “O que
significa educação de qualidade no cotidiano escolar?”.
Márcia Acioli, mestre em educação pela UnB e assessora política do
Inesc, e Isabel Amorim, integrante do projeto Onda: adolescentes em
movimentos pelos direitos, trataram sobre a necessidade de se tornar a
educação escolar uma experiência pautada pela alegria e encantamento.
Maria Margarida Machado, doutora em educação: historia, política,
sociedade pela PUC-SP, fala sobre a “educação de jovens e adultos e os
desafios no PNE”.
Pedro Pontual, doutor em educação pela PUC-SP e diretor de
participação social da Secretaria Nacional de Participação Social da
Secretaria Geral da Presidência da República, revisita parte do legado
de Paulo Freire e da educação popular. Virgílio Leite Uchôa, secretário
executivo do Movimento de Educação de Base (MEB), apresenta o método
“Ver, Julgar, Agir e Rever”, que visa educar pessoas excluídas e não
alfabetizadas.
*Comitê formado por: Mariéte Félix Rosa, doutoranda em Educação pela
Feusp; Vilmar Klemar, especialista em história do Brasil e mestrando em
educação; Marlene Oliveira dos Santos, mestre em educação pela
Universidade Federal da Bahia; Maria Luzinet Moreira, pedagoga pela
PUC-Rio; Maria Luiza Rodrigues Flores, doutora em educação pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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