» LUCAS TOLENTINO - Correio Braziiense
Publicação: 09/03/2012 02:00
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| Os hematomas no menino foram registrados pela câmera do celular de um tenente-coronel da PM, que interveio na agressão |
Em
uma cena que deixou perplexos os pais, alunos e funcionários de uma
escola particular na Asa Sul, um gerente executivo da Caixa Econômica
Federal espancou o filho de 3 anos e oito meses no pátio do colégio. O
servidor público, de 46 anos, deu vários tapas nas pernas e no bumbum da
criança. Testemunhas afirmaram que ele ainda bateu no menino com o
próprio cinto. Os golpes deixaram hematomas pelo corpo da vítima. Após
fugir da instituição de ensino, o agressor foi encontrado em casa e
autuado pelo crime de maus-tratos. O acusado responderá em liberdade.
Eram
7h30 quando o gerente executivo estacionou em frente à escola. O filho
não queria ir para o colégio. O pai começou, então, a agredi-lo na
entrada da instituição. Várias pessoas viram o ataque e tentaram
contê-lo. Nervoso, ele teria ignorado os pedidos e levado o garoto, aos
prantos, até o banheiro do ginásio da escola. “A criança gritou muito.
Deu para ouvir um barulho que parecia de chicotadas”, afirmou o servidor
público Antônio Elias de Oliveira, uma das testemunhas. Segundo ele,
cerca de 10 pessoas, entre responsáveis por crianças e funcionários,
juntaram-se, em vão, para tentar impedir a ira do pai da vítima.
Como
em um dia normal, o tenente-coronel Antônio Carlos Santana, do
Departamento Operacional da Polícia Militar, tinha ido ao centro
educacional para deixar o filho. À paisana, ele presenciou o episódio de
fúria do servidor público. O tenente-coronel entrou no banheiro em que a
criança de 3 anos era espancada. “Vi que ele estava colocando o cinto
de volta na calça”, descreveu. Antônio Carlos se apresentou como
policial e ordenou que o agressor parasse. “Então, ele disse: ‘Quem
cuida do meu filho sou eu’. Além disso, ainda perguntou se eu sabia com
quem estava falando. Acabou decidindo ir embora e carregou a criança”,
acrescentou o militar.
O apoio de uma equipe da Polícia Militar
foi solicitado. O grupo seguiu para a casa da família da vítima, no
Sudoeste. Encontraram pai e filho e deram prosseguimento à prisão. Ambos
foram levados à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente
(DPCA), no Departamento de Polícia Especializada (DPE), nas proximidades
do Parque da Cidade. “O pai usou um método muito vil e cruel. O menino
estava insistindo que não queria ficar na escola. Ele é uma criança, sem
qualquer chance de defesa”, analisou o tenente-coronel Antônio Carlos.
“Foi uma cena horrível, chocante. O pai estava muito bravo e não quis
nenhuma conversa”, relembrou Antôno Elias.
Liberação
Um
projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, o da chamada Lei da
Palmada (leia Para saber mais), tem o objetivo de proteger os direitos
das crianças e dos adolescentes de não sofrerem agressões físicas dos
pais com a desculpa de estarem sendo educados. A matéria, no entanto,
levantou polêmica e ainda não foi aprovada pelo Legislativo federal.
Assim, não está em vigor. Apesar disso, as punições, em casos como o de
ontem, ocorrem com base no Código Penal.
O pai que espancou o
filho assinou um termo circunstanciado na DPCA e, depois de prestar
depoimento, foi liberado. A delegada-chefe da unidade policial, Valéria
Martirena, explicou que o acusado responderá pelo crime de maus-tratos,
cuja pena pode chegar a até um ano de prisão (leia O que diz a lei).
“Ele compareceu à delegacia, foi ouvido e assinou um termo em que se
compromete a comparecer perante a Justiça”, explicou a investigadora. De
acordo com ela, a criança foi encaminhada ao Instituto de Medicina
Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito.
A confusão
levou toda a família para a delegacia. O pai compareceu à unidade
acompanhado de um advogado. A mãe da vítima e a babá da criança passaram
a manhã e o início da tarde na DPCA prestando esclarecimentos. O
tenente-coronel da PM e outra testemunha também foram ouvidos. Enquanto
os envolvidos prestavam esclarecimentos, o garoto se divertia com os
brinquedos colocados para entreter as crianças na recepção da DPCA.
Os
familiares do menino deixaram a delegacia sem dar entrevistas. A
delegada-chefe acredita que o agressor passou da medida. “No Brasil, é
cultural bater na criança para educar. O que não pode acontecer é o
exagero. E, nesse caso, bater de cinto é, sim, um excesso”, avaliou.
Segundo Valéria Martirena, o caso vai se desenrolar em vias judiciais.
“Quem avalia, por exemplo, a questão da guarda da criança é o juiz ou o
conselho tutelar”, explicou.
Colaborou Antonio Temóteo
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