Documento feito em cartório pode ser prova em casos de bullying PDF Imprimir E-mail
05-Abr-2011
Do G1 SP

Famílias de vítimas podem solicitar uma ata notarial a um tabelião.

Ele observa e narra os fatos no documento, que custa cerca de R$ 270.

Pais de crianças e adolescentes que são vítimas de bullying, tanto presencial quanto na internet, podem procurar ajuda nos cartórios. Um documento que é feito nestes locais pode servir como prova em um eventual processo judicial.

O documento se chama ata notarial. Para obtê-lo, a pessoa precisa ir até um cartório e descrever a ocorrência para o tabelião. Ele irá até o local dos fatos, fará observações e escreve o documento.

Normalmente, a prática de bullying acontece nas escolas, interna ou externamente. O tabelião vai até o local descaracterizado – por isso, os agressores não sabem que ele está observando.

“É um documento exclusivo do tabelião, por meio da qual ele narra os fatos que ocorreram na presença dele. A ata é solicitada por alguém que precisa desse documento é pode ser avaliada por um juiz num eventual processo judicial”, explicou o tabelião Rubens Fabrício Barbosa.

Nos casos de bullying pela internet, o documento também pode ser utilizado. Entretanto, neste caso, ele é feito dentro do próprio cartório – o tabelião acessa a página na internet onde ocorrem as agressões e descreve os fatos no documento.

O documento custa cerca de R$ 270 – o valor varia de acordo com o seu tamanho.
 

Comentários
Busca
Somente usuários registrados podem comentar!

3.26 Copyright (C) 2008 Compojoom.com / Copyright (C) 2007 Alain Georgette / Copyright (C) 2006 Frantisek Hliva. All rights reserved."

 
< Anterior   Próximo >

Analfabetismo

 

Analfabetismo: a exclusão pelas letras

Série especial produzida pela Agência Brasil mostra os principais gargalos desse problema e possíveis soluções para que o país supere o analfabetismo

Analfabetismo: a exclusão pelas letras

Veja ma

Formar Núcleos

Número 5

Clique na imagem para baixar o arquivo PDF do número 5 do jornal Educacionista

Eustáquio e Raulene


Eustáquio e Raulene, educacionistas que se dedicam a construir uma nova alternativa em Mato Grosso do Sul, tendo a educação como o caminho. Leia mais

Apoio