O ensino superior a distância cresceu 254% em quatro anos, chegando a ofertar 1,5 milhão de vagas em 2009. Pelo menos 838 mil alunos cursavam essa modalidade de ensino há dois anos, segundo o último levantamento oficial do Ministério da Educação (MEC). Apesar da grande expansão, os estudantes que escolhem fazer um curso de graduação longe da universidade ainda se deparam com um problema que precisa, com urgência, ser resolvido no Brasil. É difícil eleger uma instituição regularizada entre as 844 unidades que atuam em todo o país: o próprio MEC não tem uma lista totalmente confiável para que os futuros graduandos consultem quais são as instituições credenciadas.

O principal problema é que as 844 instituições de ensino a distância credenciadas podem ter, além da sede, quantos polos presenciais de educação a distância quiserem. Ou seja, uma universidade com sede no Rio de Janeiro pode ofertar cursos de graduação em Boa Vista, Goiânia, Curitiba e outros inúmeros lugares. Para garantir a qualidade desses polos, o MEC manda um consultor fiscalizá-los pessoalmente e, se cumprir com os padrões exigidos, a unidade recebe o credenciamento.

Na prática, porém, nem todos os 5.904 polos credenciados hoje no país funcionam como deveriam. Pior: há alguns que nem aparecem na lista do MEC e ofertam irregularmente cursos de graduação. "Já foram encontrados polos funcionando precariamente em cima de padaria, por exemplo. O aluno precisa de um lugar que faça parte da universidade, que tenha uma biblioteca e não seja uma salinha qualquer. Este estudante não pode ficar abandonado", afirma a doutora em Educação Stella Cecília Duarte Segenreich, pesquisadora do assunto.

Casos

Em 2009, o polo situado no número 5.111 da Rua Anne Frank, no bairro Boqueirão, em Curitiba, recebeu a ordem do MEC de fechar as portas assim que os alunos já matriculados na instituição finalizassem a graduação. Entretanto, ele permanece ativo não apenas para formar os antigos alunos; con­­tinua a ofertar novas vagas pa­­ra o curso de Pedagogia da Facul­dade Edu­cacional da Lapa (Fael). O MEC diz que vai verificar a situação.

Já a Faculdade Aiec aparece credenciada pelo MEC para ter um polo na Rua Amintas de Barros, 73, em Curitiba. Contudo, no endereço existe um hotel, onde funcionários dizem nunca ter ouvido falar da instituição. A informação passada pela Aiec aos alunos é de que há um encontro mensal com os graduandos em um hotel de Curitiba (localizado em outro endereço) para aplicar provas. Pela legislação que regula o ensino a distância no Brasil, isso é irregular porque, se a instituição oferta o curso em local diferente de onde fica sua sede, deve ter um espaço presencial para dar suporte permanente aos universitários.

Desorganização

Outros dois casos provam a desorganização do controle sobre a qualidade das instituições. A Universidade Paulista (Unip) tem três polos credenciados em Curitiba, mas informa os alunos que um deles só oferta curso presencial e outro só serve para fazer provas ou para quem quer usar o computador. Entretanto, não há tutores nesse local. Já a Faculdade Internacional de Curitiba (Uninter) tem credenciados quatro polos de ensino a distância, mas os endereços de três unidades autorizadas pelo MEC são diferentes das utilizadas pela Uninter.

"Pelo caráter inovador, esta modalidade de ensino no Brasil carece de critérios mais claros para que a população que queira ter acesso tenha certeza de que vai escolher a opção certa", afirma a presidente do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Educação a Distância, Rita Maria Lino Tarcia.

Stella conta que, só em 2007, o MEC criou uma portaria que determina que um técnico faça a fiscalização in loco. Antes disso, permitia o credenciamento das unidades, mas não avaliou como eram esses polos. "Começaram a aparecer alunos reclamando e foi necessária essa regulamentação. Mas veja, só em 2007, havia 6,2 mil polos e 81% deles estavam nas mãos de 11 instituições. Nos questionamos quanto tempo essa comissão levaria para fiscalizar tudo", comenta.

A verdade é que o panorama não é nada animador. O MEC supervisionou apenas 40 instituições até o momento e 18 delas tiveram de assinar um Termo de Saneamento de Deficiências, três foram descredenciadas (entre elas a Unitins, que atuava em Curitiba, e o curso a distância de Pedagogia da Faculdade de Pinhais) e 20 mil vagas foram suspensas.

Sobre as informações erradas encontradas entre a lista oficial das credenciadas, o MEC diz que vai investigar caso a caso e, se necessário, aplicar as penalidades previstas. "Não dá para esquecer, porém, que nesse meio temos instituições sérias e que desenvolvem um trabalho caro e muito bem feito. Mas é preciso pesquisar bastante", completa Stella.