Trinta e seis por cento das crianças de 4 e 5 anos não estão na sala de aula em Cuiabá devido a falta de centros para a Educação Infantil. A estimativa é que exista em torno de 5 mil estudantes nessa faixa etária que precisam estudar. Mesmo com a construção das 11 instituições de ensino prevista para este ano, 50% do total desses alunos ainda estarão sem aula. A Secretaria Municipal de Educação (SME) e as entidades de classe pretendem pressionar os vereadores para a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) ainda em agosto. Com o documento, a Capital obtém mais recursos do governo federal.

O secretário Municipal de Educação, Permínio Pinto Filho, afirmou que a construção de cada centro custa R$ 1.330 milhão, além de R$ 60 mil para a manutenção mensal. Ele estima que Cuiabá poderá ter todas as crianças na sala de aula até 2014. O Ministério da Educação (MEC) exige que os municípios se adequem até o ano de 2016. "Estão sendo construídos 4 centros de Educação Infantil, mas pretendemos, até novembro, ter mais 7".

Em 2001, o governo federal sancionou o Plano Nacional de Educação em que estipula, dentre outros pontos, que todos os municípios e Estados do país tenham suas próprias programações educacionais. Como uma das mudanças obrigatórias no projeto está a inclusão de mais crianças e adolescentes nas salas de aula. A faixa etária estudantil saiu de 6 a 14 anos para 4 a 17 anos.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público da Capital (Sintep/Cuiabá), Helena Bortolo, lembra que o município está 10 anos atrasado para a aprovação do plano, que foi confeccionado também com o Conselho Municipal de Educação e a SME. A vigência dele é para entre os anos de 2010 e 2019.

Na entrega do projeto ontem (29), no Palácio Alencastro, o prefeito de Cuiabá Chico Galindo (PTB) destacou que o plano só seria enviado à Câmara se houvessem "metas exequíveis", ou seja, que pudessem ser cumpridas pelo Executivo. Além da Educação Infantil, o PME abrange também o Ensino Fundamental, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Educação Especial, a Educação do Campo, o Ensino Médio e a Formação e Valorização dos Profissionais da Educação.

Outra preocupação é em relação a forma como o plano será aprovado. O vice-presidente do Sintep, Gilson Romeu, afirmou que devem ser tomados cuidados para que o documento não sofra "descaracterização" na passagem pela Câmara. "O plano foi feito por várias cabeças, por várias mãos ao longo desses anos. Não podemos deixar que ele saia com remendos de lá".

Além do Plano Municipal de Educação, também será enviado aos vereadores a Lei Orgânica dos profissionais da educação de Cuiabá.