Artigo publicado em  27/07/2010 no jornal  A TARDE - BA

João Batista Oliveira
Psicólogo com PhD em Educação, presidente do Alfa e Beto Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgados em julho trazem desafios concretos para o próximo governo: que rumos dar à educação. Este artigo analisa os resultados do Estado à luz dos progressos na região e no País, apresenta sugestões e indica os desafios concretos para o vencedor do pleito de outubro.

No plano nacional, houve avanço geral nos resultados da 4ª série.Amédiaé de 181 pontos nas redes municipais e 186 nas estaduais.

Poucos estados não melhoraram. O avanço médio foi de 10 pontos nas redes estaduais e 9 nas municipais. O Ideb respectivo é de 4,9 e 4,4. Na 8ª série, as conquistas foram menores em língua portuguesa e inexpressivas em matemática. No ensino médio, quase não houve mudança.

No plano regional, os avanços foram desiguais: maiores no Sudeste (MG e SP) e CentroOeste (MS e GO), com a Região Norte próxima da média nacional, e o Nordeste e o Sul, abaixo. O Ideb varia de 3,5 nas redes municipais do Nordeste a 5,4 nas redes estaduais do Sudeste. As notas da 4ª série variaram de 156 a 205.Osistema educacional reproduz, ao invés de corrigir, as disparidades regionais.

Na 4ª série, o avanço foi geral, com raras exceções. Não existe intervenção em comum que explique a melhoria. Na 8ª, foi modesto e limitado à língua portuguesa. Concentramos a análise na prova de língua portuguesa da4ª série porque avanços no Ideb podem não refletir melhoria de qualidade - e sim apenas redução de repetência. Para avançar na educação, devemos atingir pelo menos 230 pontos nessa prova.

Vejamos o que ocorreu na Bahia. Enquanto o País cresceu mais de 10%, a Bahia avançou menos de 7% nas redes estaduais e menos de 6% nas municipais. Ou seja: melhorou dentro da média do Nordeste e cerca de 30% abaixo da média nacional. As notas continuam baixas: 169 e 164 pontos respectivamente nas duas redes, ambas aquém das médias nacionais.

Se examinarmos os maiores municípios, como Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, vamos observar que, mesmo neles, os avanços da rede estadual ficaram na médiae,nas redes municipais,foram ínfimos ou negativos. Caculé apresentou avanço considerável em sua rede municipal - mais do dobro do crescimento verificado no resto do Estado -, resultado de políticas consistentes e muita persistência.

Há razões de sobra para se preocupar com a educação. O Estado avança lentamente na área e aumenta sua distância em relação à região e ao País.A rede estadual, apesar de seu pequeno tamanho, não dá bons exemplos às municipais. Uma política de recursos humanos é problema de governo, que tem responsabilidade constitucional para atuar na área. Redes de ensino podem e devem ser totalmente municipalizadas, mas a qualidade da educação no Estado continua responsabilidade do governo.

Os desafios são gigantescos. A educação na Bahia ainda não começou a enfrentar, de maneira sistemática, os problemas básicos da educação, nem consolidou avanços feitos no passado na correção do fluxo escolar. Os problemas estão em várias frentes. Não dá para fazer tudo ao mesmo tempo.O primeiro passo, portanto, é escolher o que fazer. O segundo é ter a coragem de manter o foco e se concentrar na solução de um ou dois problemas mais prementes e com potencial de alicerçar o equacionamento dos demais.Uma das prioridades, sem sobra de dúvida, é assegurar a alfabetização das crianças no 1º ano. Só isso valeria um prêmio de boa gestão. A outra seria eliminar a enorme quantidade de projetos sem eficácia. Valeria outro prêmio de gestão.

Para avançar, é preciso compreender que as políticas em curso não funcionar a me romper com as formas tradicionais de lidar com a questão: as decisões devem ser tomadas tendo em vista o que melhora o desempenho dos alunos, e não o que agrada às corporações e às burocracias. E deve levar em conta a capacidade de implementação. Felizmente começam a surgir evidências e experiências sobre o que pode funcionar. O grande desafio do novo governo é assumir a liderança e os custos políticos de empreender as profundas reformas necessárias para dar uma chance aos baianos de amanhã.