Cristovam: uma educação de qualidade protegerá jovens PDF Imprimir E-mail
14-Jul-2010
JORNAL DO SENADO

Senador sugere que o país comemore os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente "levando em conta o que precisamos fazer pelos próximos 20 anos"

"Vamos comemorar os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) levando em conta o que precisamos fazer pelos próximos 20 anos." Ao fazer essa observação, Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu uma receita para que o ECA não apenas proteja, mas cuide das crianças e dos adolescentes. Ela inclui a implantação de uma carreira nacional do magistério para a educação de base, a definição do horário de tempo integral e a criação de uma agência de proteção à criança e ao adolescente.

Cristovam é autor de dois projetos que buscam implantar as sugestões que ele apresentou da tribuna. O PLS 50/05, que cria a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, já foi aprovado pelo Senado e encaminhado ao exame da Câmara. A agência teria atribuições de regular, avaliar a execução e propor diretrizes para as políticas de proteção da criança e do adolescente.

Já o PLS 320/08 cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base. A proposição já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e agora tramita na Comissão de Educação (CE) do Senado. Os salários dos professores seriam equiparados aos vencimentos dos magistrados do Colégio Pedro II.

- O Brasil tem 200 escolas de educação de base federais. São as melhores na média do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Estão acima das particulares. Por que, em vez de 200, a gente não tem 200 mil, que é o número de escolas públicas deste país? Mas não façamos demagogia: para isso precisa-se de pelo menos duas décadas. Mas, em 20 anos, a gente pode fazer com que todas as escolas deste país sejam iguais às escolas de aplicação das universidades - afirmou.

Em apartes, Alvaro Dias (PSDB-PR) cumprimentou Cristovam pela frase que ele postou no Twitter: "O Brasil ficou em oitavo lugar na Copa do Mundo e ficamos tristes; fica em 85º lugar em educação e não há tristeza". Valter Pereira (PMDB-MS) disse ser preciso que a escola tenha equipamentos adequados e educadores eficientes. Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou que o presidente da República assinará hoje projeto a ser remetido ao Congresso proibindo que os pais maltratem seus filhos.

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