Sarah Fernandes - Portal Aprendiz

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A educação básica pública brasileira precisa de mais R$ 29 bilhões anualmente para garantir a implantação do Custo Aluno-Qualidade (CAQi) — um mínimo necessário por estudante para oferecer qualidade de ensino —, segundo a Campanha Nacional pela Educação, responsável por criar o indicador. O uso do índice como referência para determinar os investimentos do país foi aprovado na Conferência Nacional de Educação (Conae) e fará parte do texto que vai inspirar o novo Plano Nacional de Educação, com validade entre 2011 e 2020.

“O valor representa cerca de 1% do PIB [Produto Interno Bruto] do país. Não é um esforço impossível da União. Cada vez mais ela é capaz de cumprir o CAQi”, afirmou o coordenador geral da Campanha Nacional pela Educação, Daniel Cara, durante debate realizado na última quarta-feira (28/4) em São Paulo (SP). “O MEC [Ministério da Educação] divulgou que tem aumentado o recurso. Mas a participação da União na Educação Básica ainda não é substancial”.

“É necessário um esforço dos gestores e dos que militam pela educação para pressionar uma homologação desse parecer”, avaliou o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, também presente no evento. “Esse valor garante que todas as escolas tenham um padrão mínimo de qualidade. É muito pouco diante do resultado que vai gerar para a sociedade”.

O montante de R$ 29 bilhões é resultado da diferença entre o valor estipulado pelo Custo Aluno-Qualidade e o total repassado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cada etapa do ensino. A maior diferença é verificada nas creches, que recebem R$ 1.485,10 por aluno por ano e deveriam receber R$ 5.266, uma diferença de R$ 3.780,90.

Na pré-escola a diferença é de R$ 691,91. Nas séries iniciais do ensino fundamental é de R$ 591,91, nas séries finais de R$ 416,90 e no ensino médio de R$ 336,89. Os cálculos incluem ainda as diferenças para o ensino fundamental I na Educação no Campo (R$ 1.801,40) e para o ensino fundamental II (R$ 911,40). “Os valores são calculados tendo em vista os insumos necessários para educação e a remuneração justa dos profissionais da educação”, afirmou Daniel Cara, da Campanha Nacional pela Educação.

Custo Aluno-Qualidade

O indicador, criado em 2006, se sustenta em três pilares: implantar o piso para os professores, melhorar a infraestrutura das escolas e garantir um número máximo de alunos por sala de aula. Ele calcula um valor mínimo anual por aluno. Para 2009 o custo aluno-qualidade nacional foi calculado em R$ 1.942 por aluno do ensino fundamental I, R$ 1.902 para aluno do ensino fundamental II e R$ 1.957 para o ensino médio.

O custo deverá ser calculado para cada município, levando em conta suas necessidades especificas. “O CAQi nacional é somente um parâmetro mínimo para que nenhum município invista menos recursos na educação em comparação ao governo federal”, aponta a publicação “Educação Pública de Qualidade: Quanto custa esse direito?”, que foi lançada pela Campanha Nacional pela Educação durante a Conae.

Sobre infraestrutura, o indicador aponta, por exemplo, que uma escola de ensino fundamental I, com 480 alunos, deveria ter, no mínimo, três laboratórios de ciências, oito banheiros para os alunos, uma sala de vídeo, uma sala de leitura e um laboratório de inform