Fim da reprovação até o 3º ano PDF Imprimir E-mail
10-Mar-2010



ITAMAR MELO - ZERO HORA - RS


Projeto a ser aprovado em maio transforma primeiros anos escolares em um ciclo de alfabetização e provoca divergências

As novas diretrizes nacionais para o Ensino Fundamental, com aprovação prevista para maio, devem recomendar a abolição da reprovação até o terceiro ano. O Ministério da Educação (MEC) apresentará a proposta em audiências públicas que ocorrem neste mês e em abril. A intenção é transformar os três primeiros anos em uma espécie de ciclo de alfabetização, durante o qual o aluno não deve ser retido.

Aideia ganhou força com a divulgação dos dados do Censo Escolar de 2008, que revelou a reprovação de 74 mil crianças de seis anos no primeiro ano do novo Ensino Fundamental de nove anos. O dado alarmou o ministério. A interpretação é que a reprovação contraria o espírito da reformulação do primário. O novo Fundamental, criado em 2005, antecipou o ingresso para seis anos com a intenção de dar mais tempo para o aluno se alfabetizar.

O plano de não reprovar está em consonância com o parecer já aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, e o Ministério da Educação dá como certo que a orientação será incluída nas diretrizes do Fundamental que estão em preparo. A medida funcionará como uma recomendação para todas as redes de ensino, mas não terá força de lei. Se estivesse valendo em 2008, poderia ter evitado 521 mil reprovações apenas naquele ano. Ao todo, beneficiaria cerca de 6 milhões de crianças das duas séries iniciais.

A adoção da progressão automática gera preocupação entre especialistas. O grande risco é que o aluno promovido chegue ao final do ciclo sem ter aprendido. Para a professora de psicologia da educação da UFRGS Tania Marques, a estratégia traz vantagens e riscos. Ela afirma que a ideia tem o mérito de respeitar o ritmo de cada aluno e de oferecer tempo para que a aprendizagem ocorra. Mas considera perigoso adotá-la sem um acompanhamento adequado e sem que as crianças sejam cobradas:

- Se isso não é muito bem administrado, o professor pode deixar de exigir do aluno tanto quanto deveria. Pode pensar que com o tempo as coisas vão acontecer, mas só a passagem do tempo não garante a aprendizagem.

Escolas da Capital adotam regime há mais 10 anos

A proposta do ministério já é uma realidade nas 55 escolas de Ensino Fundamental de Porto Alegre há mais de uma década. A rede municipal adotou um sistema de ciclos com nove anos de duração a partir de 1996. O primeiro ciclo, com ingresso aos seis anos e um triênio de duração, é dedicado a alfabetizar. No início, não havia reprovação até o final do Ensino Fundamental. No momento, a rede está terminando de implantar a retenção, quando necessária, ao final de cada um dos ciclos de três anos. Segundo Adriana Santos, coordenadora de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, o pré-requisito para o sistema funcionar é garantir o aprendizado da criança.

- O aluno que tenha alguma dificuldade no aprendizado é promovido, mas com um plano de recuperação das lacunas no ano seguinte - explica.

No Rio Grande do Sul, vigora a regra de não haver reprovação no primeiro ano. Ervino Deon, secretário estadual da Educação, mostra-se favorável ao plano do ministério.

- Não é reprovando que o aluno vai aprender mais - avalia.

Não há unanimidade na secretaria. Sônia Bier, diretora-adjunta do departamento pedagógico, não concorda com a aprovação automática também do segundo para o terceiro ano:

- É válido nos dois primeiros anos, mas além disso é polêmico.

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ITAMAR MELO

Reprovação é reprovada

A PROPOSTA

O Ministério da Educação (MEC) planeja recomendar o fim da reprovação no início da vida escolar:

- O Ministério da Educação entende que os primeiros anos do novo Ensino Fundamental, com nove anos de duração, devem funcionar como uma espécie de ciclo de alfabetização. A ideia é recomendar que, dentro deles, não ocorra reprovação. O aluno só poderia ser reprovado no final do terceiro ano.

A IMPLANTAÇÃO

- A orientação deverá ser incluída nas novas diretrizes nacionais para o Ensino Médio, que devem vigorar a partir de maio. A não-retenção, que já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Educação, será apresentada pelo ministério nas três audiências públicas que antecedem a aprovação das diretrizes. Elas ocorrem em março e abril.

A ABRANGÊNCIA

- As diretrizes não têm força de lei. Funcionam como uma orientação do ministério, mas as redes e as escolas privadas podem não aceitá-las.

OS NÚMEROS

A reprovação no início da vida escolar e o impacto da nova estratégia do MEC:

A REPROVAÇÃO NO 1 ANO

74.471 crianças foram reprovadas no Brasil em 2008 no primeiro ano do Ensino Médio de nove anos, conforme o Censo Escolar

997 crianças foram reprovadas no Rio Grande do sul

OS BENEFICIADOS

6.016.170 foi o número de alunos matriculados no primeiro e no segundo ano do Ensino Fundamental no Brasil de acordo com o Censo Escolar mais recente, de 2008. Esse seria o universo que estaria protegido contra a reprovação

291.920 foi o número de gaúchos nos dois primeiros anos em 2008 (156.876 no primeiro ano e 135.044 no segundo ano)

NO 2º ANO/1ª SÉRIE

447.234 crianças foram reprovadas em 2008 no primeiro ano do Fundamental de nove anos ou na primeira série do Fundamental de oito anos

22.769 foram as reprovações no Rio Grande do Sul

OS PERCENTUAIS

Taxas de aprovação, reprovação e abandono no primeiro ano do Fundamental em 2008, segundo o Ministério da Educação:

APROVAÇÃO 94%

REPROVAÇÃO 3,5%

ABANDONO 2,5%

"Não faz sentido reprovar crianças"

ZERO HORA - RS

PROPOSTA DO MEC

O plano do Ministério da Educação de transformar os três primeiros anos da Educação Básica em um ciclo sem reprovação foi revelado ontem por Edna Martins Borges, coordenadora-geral de Ensino Fundamental do Ministério da Educação. Confira trechos da entrevista, concedida por telefone:

Zero Hora - Como o Ministério da Educação avalia a reprovação de crianças de seis anos no primeiro ano do novo Ensino Médio, revelada pelo Censo Escolar?

Edna Martins Borges - O Ministério da Educação vê essa reprovação com muita preocupação. A ampliação do Ensino Fundamental para nove anos ocorreu com o objetivo de ampliar o tempo do aluno na escola. A mudança no Fundamental ocorreu exatamente para contemplar os ritmos diferenciados. Não tem o menor sentido reprovar crianças que ainda não conseguiram se alfabetizar aos seis anos.

ZH - Qual será a orientação do ministério a esse respeito?

Edna - A recomendação será de que os três primeiros anos sejam considerados como um ciclo de infância, um ciclo alfabetização, que seja contínuo e que não tenha reprovação.

ZH - Com a eliminação da reprovação, não se correria o risco de fazer avançarem crianças que não aprenderam?

Edna - A gente quer construir trajetórias de sucesso escolar, mas com aprendizagem. As escolas terão de identificar as crianças com dificuldade de aprendizagem e traçar estratégias pedagógicas para recuperá-las.

ZH - Em que consiste o prejuízo para uma criança que é reprovada aos seis ou sete anos?

Edna - Ser reprovado é uma decepção para a criança e pode favorecer o abandono escolar. Se analisarmos os resultados da Prova Brasil, veremos que os alunos que estão defasados em relação a sua idade apresentam desempenho pior.

ZH - O fato de 74 mil crianças de seis anos terem sido reprovadas em 2008 foi um erro de interpretação das redes de ensino?

Edna - Quando questionamos alguns municípios sobre a razão de terem reprovado tantos alunos, respondem que foi por infrequência. Mas quando perguntamos que atitude foi tomada para evitar a infrequência, vemos que não houve nenhuma. O controle de frequência é, por lei, uma obrigação da escola. Só se justifica reprovar por infrequência se todas as medidas possíveis foram tomadas. É em último caso.

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