O projeto de lei que garante 50% das cotas em universidades e institutos federais de ensino técnico e superior foi aprovada pelo Senado na última terça (7) e aguarda sanção da presidente para entrar em vigor. Na Paraíba, as instituições federais adotam o sistema de cotas desde o processo seletivo de 2011. Na UFPB, 30% das vagas no processo seletivo para 2012 foram destinadas para cotas de candidatos vindos do ensino público. De acordo com o presidente da Comissão Permanente do Concurso do Vestibular da UFPB (Coperve), João Lins, o percentual deve ser aumentado para 35% para o próximo ano e 40% para 2014.

O percentual crescente, segundo Lins, foi determinado por uma resolução do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFPB com validade até o 2014. Dentro das cotas para ensino público, 56% são para negros e pardos, 0,29% para indígenas e 5% para portadores de deficiência física. No percentual geral de vagas oferecidas no processo seletivo 2012, 14,06% para negros e pardos, 0,07% para indígena e 1,25% para pessoas portadoras de necessidades especiais. No último vestibular foram oferecidas 6.240 vagas.

As cotas também atingem o processo de admissão pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). De acordo com o coordenador de escolaridade da UFPB, Severino Elias, o Sisu ofertou 1.561 vagas para 2012. "Neste ano o percentual será 40% vagas. Destas 20% são destinadas para as cotas pela escolaridade e pela raça", comentou.

No Instituto Federal da Paraíba (IFPB), no processo seletivo de 2012 foram ofertadas cerca de 50% das vagas dos cursos técnicos para candidatos vindos da rede pública em todos os 10 campi, 20% para um dos campi no Sertão do estado e 5% em todas as unidades para portadores de deficiência física. As cotas do IFPB também atingem o Sisu, com 5 % para portadores de deficiência, 60% para quem mora no estado e 20% para os candidatos nascidos em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

A Universidade Federal da Paraíba (UFCG) é a única instituição federal na Paraíba que não utiliza o sistema de cotas. De acordo com sua assessoria, todo o processo seletivo é feito através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No vestibular passado, a UFCG ofereceu 4.765 vagas. Ainda conforme a assessoria, com a iminente aprovação da cota em 50%, o colegiado na universidade irá se reunir para discutir o sistema de cotas na UFCG. A discussão deve acontecer somente no próximo ano.