As regras para a eleição do novo reitor da Universidade de Brasília (UnB) foram definidas quinta-feira à noite pela Comissão Organizadora da Consulta (COC). Elas consagram a paridade dos votos de professores, alunos e técnicos-administrativos. Diferentemente do pleito passado, a urna eletrônica está excluída do processo. Em seu lugar, voltam as cédulas de papel e com cores diferentes para cada um dos segmentos do eleitorado. As inscrições das chapas serão no próximo dia 19. O primeiro turno de votação ocorrerá em 22 e 23 de agosto, e o segundo, em 11 e 12 de setembro. O candidato a reitor terá que ter título de doutor (veja quadro).

A comunidade acadêmica rejeitou a participação de servidores aposentados - docentes e técnicos-administrativos - e de alunos dos cursos a distância na eleição, como sugerida pela COC. Essa seria a alteração mais significativa em comparação com diretrizes que orientaram a consulta realizada em 2008, quando o atual reitor, José Geraldo de Sousa Junior foi eleito. "A comissão propôs a inclusão dessas pessoas por entender a importância delas na construção da universidade. Lamentamos que a comunidade não tenha aceitado e a chamamos para um debate sobre o assunto", disse André Sousa Justiniano Ribeiro, estudante de direito e um dos representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) na comissão.

O pleito de 2008 foi realizado por meio da votação mista, metade por cédula e a outra metade por voto eletrônico. Este ano, para evitar fraudes, a comissão optou por fazer a consulta à comunidade somente por meio de cédulas. Cada segmento - docentes, estudantes e técnicos-administrativos - votará em uma urna específica por Seção de Votação. O novo reitor para o período entre 2012 e 2016 saberá em qual segmento teve o maior número de votos. Porém, não terá acesso a qual faculdade ou instituto ele pertence.

A regra anterior previa a exclusão desse tipo de dados. "Os candidatos não devem identificar de onde os votos vieram para que não haja discriminação posteriormente. Se eles soubessem que tiveram menos eleitores na Faculdade de Direito, por exemplo, poderia haver um boicote", explicou André Ribeiro. Segundo ele, esse tipo de segmentação só serviria para os interessados em fazer campanha depois dos quatro anos de gestão. "O interesse da COC não é atender os direitos dos candidatos, é zelar pelas garantias da comunidade universitária e assegurar uma campanha que não traga prejuízos futuros", completou o estudante.

Consenso

Todo o regulamento foi formulado a partir de um consenso entre os membros da COC, que abrange representantes da Associação de Docentes (ADUnB), Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de Brasília (Sintfub) e Diretório Central dos Estudantes (DCE). Todas as cláusulas foram acatadas com unanimidade após amplo debate. "As normas de conduta da campanha, vão orientar um pleito organizado, equilibrado e respeitoso ao espaço acadêmico", disseram em nota os membros da comissão.

A homologação das chapas ocorrerá em 20 de julho e o primeiro debate entre os candidatos deve ser realizado na semana seguinte ou na primeira de agosto. Embora a universidade esteja em greve há mais de 50 dias, os organizadores do pleito acreditam que essa condição não vai interferir negativamente no processo. "Greve é tempo de mobilização. Assim sendo, temos um ótimo cenário para mobilizar os eleitores", concluíram os integrantes.

Primeira eleição em 1984

O primeiro reitor eleito na Universidade de Brasília (UnB) após a ditadura militar foi o professor e hoje senador Cristovam Buarque (PDT), em 1984. O pleito contou com a participação de 80% do corpo docente da instituição federal e 64% dos estudantes.

Principais regras

» A inscrição das chapas deve ser feita por meio de requerimento subscrito por todos os participantes

» Só poderá fazer o registro as chapas que tiverem denominação e composição completa, com a indicação dos candidatos a reitor e vice-reitor

» Os candidatos a reitor e vice-reitor devem ser docentes com título de doutor

» Todos os integrantes da chapa devem declarar que não exercerão atividades na UnB/FUB durante o período de consulta

» É vedada a alteração da chapa após a inscrição

» A partir da divulgação do regulamento, fica vedado qualquer tipo de propaganda, anterior àdata de homologação das chapas

» A votação será feita por segmentos (docentes, estudantes e técnicos-administrativos e o voto deve ser atribuído a apenas uma das chapas descritas na cédula

» O segundo turno só ocorrerá se nem uma das chapas obtiver maioria absoluta (50% + 1) na votação

» O mandato do atual reitor vai até a segunda quinzena de novembro