Professor José Geraldo apresentará proposta de calendário com finalização da consulta em setembro

O Conselho Universitário discute nesta sexta-feira, 1º de junho, a escolha do próximo reitor. Dirigente máximo da Universidade de Brasília e presidente do colegiado, José Geraldo de Sousa Junior apresentará aos conselheiros proposta de debate do modelo de escolha de seu sucessor e do calendário eleitoral. O mandato do professor termina no final do ano, quando completará quatro anos no cargo que assumiu em 18 de novembro de 2008.

Cabe ao Consuni elaborar lista tríplice de nomes a serem encaminhados ao Ministério da Educação, que fará a escolha de um dos indicados. A prerrogativa da indicação é estabelecida pela lei 9.192 de 1995. Nesta sexta, será discutida a maneira como a comunidade participará do processo eleitoral. Na última eleição, os nomes foram definidos a partir de consulta feita em um modelo de votação paritário. Adotado por 37 de 54 universidades federais do país, o sistema prevê peso igual para o voto de professores, alunos e funcionários técnicos. Leia mais aqui.

O modelo da eleição de 2008 nasceu de acordo selado entre os três segmentos. Desta vez, os professores chegarão divididos ao Consuni, onde têm 68 assentos de um total de 94. Os nove conselheiros que representam a Reitoria apoiam a paridade. Já a maioria dos 26 diretores de Institutos e Faculdades com assento no colegiado deve optar pelo modelo que prevê peso de 70% ao voto de professores, 15% ao de estudantes e 15% ao de técnicos. Essa forma de consulta foi a mais votada em plebiscito realizado pela Associação de Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), na primeira semana de abril. Leia mais aqui.

Entre outros 26 professores que representam os colegiados das unidades acadêmicas no Consuni, também deve prevalecer o sistema que privilegia o voto dos docentes. “Não significa que diretores e representantes dos colegiados votarão da mesma maneira. O voto de um não está necessariamente condicionado ao do outro”, explica o reitor José Geraldo. Além dos membros da Reitoria, diretores e representantes dos colegiados, outros sete professores têm poder de voto no Consuni. Quatro deles foram indicados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) e os outros três representam o conselho comunitário, os órgãos complementares e os centros.

ASSEMBLEIA – Assim como os diretores das unidades acadêmicas, os estudantes também chegarão divididos ao Consuni. Dos 13 alunos de graduação que integram o colegiado, nove já declararam preferência pela paridade. Quatro conselheiros ligados à atual gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE) ainda não definiram posição. Entre os três representantes dos alunos de pós-graduação também não há consenso. Três dos quatro membros da diretoria da Associação de Pós-Graduação são a favor da paridade.

Os estudantes são o único segmento da Universidade que não realizou plebiscito para consultar as bases sobre o modelo de votação. Assembleia realizada há uma semana com aproximadamente 600 alunos, a maior presença registrada nos últimos quatro anos, aprovou a defesa da paridade, mas a deliberação foi questionada pelo próprio DCE. A dúvida foi sanada pelo Conselho de Entidades de Base, colegiado que reúne o Diretório e todos os Centros Acadêmicos. Na reunião mais cheia do último ano, o grupo bateu o martelo sobre a legitimidade da decisão da assembleia. Leia mais aqui.

O único segmento que chegará ao Consuni unido é dos funcionários técnicos. Historicamente, a categoria sempre lutou pela paridade, ao lado dos estudantes. Nesta eleição, decidiu também convocar plebiscito em resposta à consulta feita pela ADUnB. “Não tenho dúvidas sobre o resultado que sairá das urnas, em defesa da paridade, mas achamos que era preciso reforçar nossa bandeira, além de envolver os servidores nesta luta”, afirma Antônio Guedes, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) e membro do Consuni. Com duração de três dias, o plebiscito termina nesta quinta-feira, quando fecham as urnas. A apuração dos votos deve ser concluída até o início da tarde de sexta-feira, antes da reunião do Consuni. Leia mais aqui.

PARIDADE – Um dos argumentos dos críticos à paridade é de que ela fere a lei. Como o conselho superior máximo das universidades federais deve ser formado por 70% de professores, 15% de técnicos e 15% de estudantes, há um entendimento de que o voto paritário seria contraditório a este preceito. Daí porque a lei 9.192 de 1995, aprovada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, afirma que “em caso de consulta prévia à comunidade universitária, nos termos estabelecidos pelo colegiado máximo da instituição, prevalecerão a votação uninominal e o peso de setenta por cento para a manifestação do pessoal docente em relação à das demais categorias”.

Nota técnica da Secretaria de Ensino Superior do MEC, de 26 de setembro do ano passado, reafirma a composição do Consuni e sua função de elaborar a lista tríplice, mas sustenta a paridade como critério de consulta que pode basear o voto dos conselheiros. "A realização por associação dos quadros que compõem a universidade ou entidade equivalente de consultas informais à comunidade universitária com a configuração dos votos de cada categoria da forma que for estabelecida, inclusive votação paritária, não contraria qualquer norma posta", afirma o documento. “O Conselho Universitário não descumpre a lei quando faz a consulta à comunidade”, afirma o professor Menelick de Carvalho Netto, especialista em Direito Constitucional. “A decisão continua sendo do Consuni, que tem a composição pedida pela lei, ou seja, 70/15/15”, explica o professor, que não faz parte do Consuni.

Outro argumento é o da relação dos professores com a instituição. “Professores, alunos e técnicos têm papéis diferentes na instituição, todos importantes, mas que não podem mudar”, afirma Antônio Brasil, diretor da Faculdade de Tecnologia, um dos maiores colégios eleitorais da UnB. “Em uma analogia grotesca, eu citaria um jogo de futebol: o juiz apita, o jogador joga e o técnico comanda. Se todos tivessem a mesma função, não haveria jogo”, completa o professor ao justificar seu voto contrário à paridade. “Sou contra a eleição, mas entendo que o modelo 70/15/15 é o menos ruim dentre os colocados. Essa é uma posição pessoal e não da minha unidade, que eu gostaria de convidar para debate sobre o tema”, afirma David Renault, diretor da Faculdade Comunicação, que pretende pedir prazo ao Consuni para que os diretores consultem seus colegiados.

Do lado contrário, o vice-reitor João Batista de Sousa, professor da Faculdade de Medicina, defende a paridade como princípio democrático. “Uma universidade que se pretende democrática, livre, tem de valorizar todos os segmentos igualmente”, afirma. “Minha posição é muito clara em relação a isso”, enfatiza. “Historicamente sempre defendi a paridade porque entendo que é muito ruim ter um reitor definido majoritariamente por um único segmento”, emenda Cícero Lopes, diretor da Faculdade de Agronomia. “Gostaria de votar a favor da paridade, embora ache prudente ouvir o conselho da unidade que represento, e este debate ainda não fizemos. Ao mesmo tempo, gostaria que o conselho entendesse que, como diretor, não represento apenas os professores, mas os três segmentos”, completa.

REGRAS DO JOGO – A possibilidade de mudança das regras acordadas na última eleição também causa polêmica na comunidade acadêmica. "Rediscutir o processo eleitoral que nasceu de uma convergência histórica entre os três segmentos é instaurar a insegurança jurídica na Universidade", acredita o ex-reitor pro tempore Roberto Aguiar, que assumiu o cargo após a renúncia de Timothy Mulholland. "Lamentável é que a rediscussão do modelo eleitoral não se dê pelo debate sobre os sistemas em si, mas pela conta matemática dos que disputarão o processo", acredita. "O problema não é rediscutir, porque isso é próprio da democracia. Numa democracia não se imagina que as leis permanecerão imutáveis. Neste sentido, estamos nos fortalecendo", afirma Paulo Henrique Blair, doutor em Direito pela UnB. "A questão é que temos de ler a lei que trata das eleições nas universidades à luz da Constituição Federal, que garante autonomia às instituições", completa.

SAIBA COMO FOI A ÚLTIMA ELEIÇÃO

Na última eleição, as entidades representativas dos três segmentos organizaram a consulta, em dois turnos, depois de um acordo feito dentro do Conselho Universitário (Consuni) pela adoção do modelo paritário.

Oito mil estudantes, de um total de 24,2 mil, foram às urnas no segundo turno. Dos 1.400 docentes da Universidade à época, 1.100 votaram. Entre os técnicos, que somavam 2.300, 1.400 participaram da votação. Após a consulta, os conselheiros do Consuni anunciaram um a um o seu voto.

A fórmula usada para calcular a paridade, a mesma usada em outras duas eleições com voto paritário na UnB, levava em conta o total de eleitores de cada segmento. Além de José Geraldo, foram eleitos em sistemas paritários os ex-reitores João Cláudio Todorov e Antônio Ibañez.