Artigo publicado em 25/04/2012 no jornal FOLHA DE S. PAULO

OCIMAR MUNHOZ ALAVARSE

NÃO HÁ A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE CONCURSOS PARA A RECOMPOR O QUADRO DE Profissionais, APENAS MEDIDAS PONTUAIS e PALIATIVAS PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS COM VÍNCULO PRECÁRIO

A falta de professores em São Paulo é injustificada e incompatível com as potencialidades econômicas e técnicas do Estado. Além disso, incide profundamente na imagem e carreira do magistério, mesmo que considerando as promessas de regularização.

Não há realização periódica de concursos públicos para recompor o quadro de profissionais que se aposentam ou saem de licença, apenas medidas pontuais e paliativas para seleção de professores temporários com vínculo precário, não sendo trabalhadores plenamente enquadrados na condição de assalariados pela CLT e tampouco considerados funcionários públicos.

Sem desprezar os enormes desafios de gestão de uma rede de grandes proporções como a de São Paulo, estamos em face de uma situação marcada pela ausência de planejamento das ações do Estado para garantir o direito de acesso à educação escolar em plenas condições, o que compreende a plena regularização do quadro de professores.

Por hipótese, esse perfil pode ter decorrido das expectativas em torno do processo de municipalização da educação, que, completado, não demandaria a efetivação de um número de professores nos patamares desejáveis.

Consultando-se os dados disponibilizados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), verificamos que o total de matrículas, somando-se as do ensino fundamental com as do ensino médio, vem caindo sistematicamente, de tal monta que o total de 6,1 milhões em 1993 se reduziu a 4,1 milhões em 2011.

Assim, se a diminuição do número de alunos da educação básica poderia ser um fator favorável às melhorias de condições do ensino estadual paulista, o que se viu no Estado foi a falta de uma verdadeira política educacional para o provimento de profissionais da educação, sem os quais pouco se avançará.

OCIMAR MUNHOZ ALAVARSE é professor da Faculdade de Educação da USP