Os professores da rede estadual de São Paulo irão realizar uma
assembleia às 14h desta sexta-feira (20) no vão livre do Masp (Museu de
Arte de São Paulo), na avenida Paulista. Segundo a Apeoesp (Sindicato
dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), haverá
paralisação das atividades nas escolas no dia de hoje.
A assessoria de imprensa do sindicato informou que a realização de uma
passeata será decidida durante a assembleia. Até a tarde de ontem (19), a
CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) ainda não havia sido
notificada sobre a manifestação e, por isso, não tinha nenhuma operação
especial para o trânsito na região.
A principal reivindicação da categoria é a destinação de um terço da
jornada de trabalho para atividades extraclasse, regra prevista na lei
que criou o piso salarial do magistério. Os docentes também pedem
reposição salarial imediata de 36,4%, incorporações dos recursos dos
bônus ao salário, fim das férias repartidas, entre outras
reivindicações.
De acordo com a Apeoesp, se o governo não atender os pedidos da categoria, pode haver votação de greve na assembleia.
Foto 29 de 37 - Cerca
de 3.500 professores da rede estadual de São Paulo fizeram nesta
sexta-feira (16) uma assembleia na região do Morumbi, zona oeste da
capital paulista. Os docentes participaram da greve nacional de três
dias convocada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação), mas decidiram que vão discutir uma possível greve somente no
dia 20 de abril
Mais Leandro Moraes/UOL
Jornada extraclasse
A Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público foi criada em
2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com
formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, sendo um terço
desse tempo destinado às atividades extraclasse. Segundo a Apeoesp, a
secretaria estadual cumpre a remuneração mínima de R$ 1.451, estipulado
para 2012, porém, no que se refere à jornada de trabalho, o entendimento
que o governo faz da legislação diverge da interpretação do sindicato.
A entidade defende que o tempo de sete aulas seja dedicado a atividades
como correção de provas e preparação das aulas. No planejamento atual,
esse período é de apenas uma aula.
O conflito de interpretações ocorre porque, segundo a secretaria, cada
aula deveria ter 60 minutos, mas, desde janeiro, tem apenas 50 minutos. O
governo alega que os dez minutos restante servem para que os docentes
promovam as atividades extraclasse. Entretanto, para a Apeoesp, esse
período é destinado à mudança de salas de aula e atendimento a alunos.
A secretaria diz que "cumpre integralmente a Lei Nacional do Piso
Salarial" e que os professores da rede estadual de ensino têm assegurada
uma jornada em sala de aula correspondente a dois terços da carga
horária total, que é o máximo permitido pela lei.