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Na tarde da
terça-feira (20/3), a Comissão Especial que trata do PL 8035/2010 (Plano
Nacional de Educação) se reúne com especialistas da Campanha Nacional pelo
Direito à Educação para discutir os custos de implementação do novo
Plano.
A reunião técnica da Comissão, com o título “Recursos e investimentos
educacionais e o CAQ (Custo Aluno-Qualidade)”, contará com exposições de
Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
José Marcelino Rezende Pinto, professor da Universidade de São Paulo e Nelson
Cardoso do Amaral, professor da Universidade Federal de Goiás.
O debate em torno dos investimentos financeiros necessários para que as metas
do novo Plano Nacional de Educação sejam de fato alcançadas com base em um
padrão de qualidade tornou-se um dos pontos centrais da tramitação da
matéria. Em agosto de 2011, a Campanha divulgou a nota técnica “Por que 7% do PIB para a
educação é pouco?Cálculo dos investimentos adicionais necessários
para o novo PNE garantir um padrão mínimo de qualidade”.
Sugerida pelos deputados Raul Henry (PMDB-PE) e Angelo Vanhoni (PT-PR), a
reunião acontece na terça-feira (20/3), a partir das 14h30, no plenário 10 do
Anexo II da Câmara dos Deputados. Ao final da atividade, os expositores
atenderão a imprensa no local.
Fontes para a imprensa
Daniel Cara – Coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à
Educação
Deputado Angelo Vanhoni (PT – PR) – Relator da Comissão Especial do Plano
Nacional de Educação (PNE)
Atendimento à imprensa - Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Katerina Volcov
E-mail:
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Tel: (11) 3159.1243/ (11) 8156.0246
Jéssica Moreira
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Tel.: (11) 3159-1243 / (11) 8793.7711
Custo Aluno-Qualidade Inicial – O CAQi (Custo Aluno-Qualidade
Inicial) é um estudo pioneiro desenvolvido pela Campanha Nacional pelo
Direito à Educação, que, a partir de insumos como equipamentos e materiais
didáticos, número adequado de alunos por turma, remuneração de profissionais,
entre outros, aponta quanto deveria ser investido por aluno de cada etapa da
educação básica para que o Brasil comece a oferecer uma educação com um
patamar mínimo de qualidade para seus estudantes. (Clique aqui e veja estudo sobre o
CAQi na íntegra
)
O que é o movimento “PNE pra Valer!” – Desde que a proposta de
PNE foi divulgada pelo Poder Executivo Federal, em dezembro de 2010, um amplo
e plural grupo de pessoas, organizações, redes e movimentos vinculados à
Campanha Nacional pelo Direito à Educação e engajados no movimento “PNE pra
Valer!” vem se dedicando a analisar a proposta e a produzir emendas com o
objetivo de contribuir para que este Plano reflita as deliberações da Conae
(Conferência Nacional de Educação), os anseios e as necessidades da educação
pública brasileira, e que seja resultado de um amplo trabalho coletivo e
colaborativo entre os diversos atores que fazem a educação em nosso País.
Mais informações: www.pnepravaler.org.br
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