ADRIANA FERRAZ - O Estado de S.Paulo

Nos últimos cinco meses, 56,5 mil crianças deixaram a fila da creche em São Paulo. Dados da Secretaria Municipal de Educação divulgados ontem revelam que o cadastro contém atualmente 117,6 mil nomes, contra os 174,1 mil registrados em setembro do ano passado. No período, porém, a pasta só criou 4.694 vagas. Zerar a fila é promessa de campanha do prefeito Gilberto Kassab (PSD). Para cumpri-la, a Prefeitura teria de criar 404 novas vagas a cada dia.

A diferença entre a demanda de setembro e a atual, segundo a secretaria, é explicada pela taxa de evasão escolar e pela própria evolução do aluno no sistema educacional, que ocorre todos os anos no mês de dezembro.

A pasta afirma que toda a "fila andou", ou seja, quem estava na creche passou para a pré-escola, que seguiu para o ensino fundamental e deixou a rede. Assim, descontando as novas vagas, as mais de 51,8 mil crianças puderam ser atendidas no período.

O término dessa migração dentro do sistema, no entanto, não é publicado no site da secretaria. Lá, o número de matrículas ofertadas em setembro do ano passado e agora, permanece empatado, em 845 mil. Não é possível, portanto, saber quantos alunos se formaram, abrindo caminho para os demais.

Só nos dois primeiros meses deste ano, 33,7 mil crianças entraram para a fila da creche em São Paulo. Na pré-escola, fase seguinte, o número de matrículas permanece praticamente estagnado. No período, só foram criadas 892 vagas nesta categoria de ensino. Hoje, 10.366 crianças aguardam na fila - zerá-la também é meta da gestão Kassab.

Os números da demanda atual ainda confirmam a periferia da zona sul como a região que mais necessita de novas creches. Há cerca de 31 mil crianças à espera de uma vaga somente nos bairros do Grajaú, Capão Redondo, Jardim Ângela, Campo Limpo, Cidade Ademar e Jardim São Luiz. Juntos, eles representam 27,2% da fila total.

Na contramão, áreas mais centrais da cidade, como República, Consolação e Barra Funda, surgem no fim a lista, da mesma forma que bairros nobres, a exemplo de Alto de Pinheiros, na zona oeste, e Jardim Paulista e Moema, na zona sul. Nesses locais, a demanda é de 400 vagas, ou de apenas duas creches.

Demora. A luta por uma vaga nas creches de São Paulo já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em processo julgado em junho de 2011, o órgão máximo do Judiciário determinou que a Prefeitura atendesse todos os cadastrados na fila, e em unidades próximas de suas casas.

O Legislativo também participa da discussão. A Câmara Municipal já analisou diversos projetos de lei com o objetivo de ampliar o acesso à educação infantil na cidade. Kassab chegou a vetar uma proposta que criava o "bolsa creche", na qual a Prefeitura repassaria dinheiro às famílias que aguardam na fila.

A próxima tentativa deve ser a de reordenar a fila de acordo com o grau de vulnerabilidade social da criança. Segundo projeto do vereador Claudio Fonseca (PPS), os mais pobres seriam atendidos antes - ideia vista com bons olhos pela secretaria.

"A atual gestão aumentou em 120% o número de matrículas de crianças de 0 a 3 anos na rede, saltando de 60 mil, em 2005, para 130 mil, no fim de 2010. Em 2011, quando as creches passaram a atender crianças com até 3 anos e 11 meses, o número de crianças matriculadas em creche subiu para 196 mil na cidade, um recorde", diz a secretaria.

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Atendidos 48% da população de 0 a quatro anos da capital paulista é atendida hoje, segundo a Secretaria de Educação.

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PARA LEMBRAR

Gestão desistiu de terrenos

A gestão Kassab desistiu de vender 18 terrenos públicos em troca de creches, como anunciado há cerca de um ano. Na lista estava o terreno do Itaim-Bibi, na zona sul, que ficou conhecido como "quarteirão da cultura".O negócio era o principal projeto da Prefeitura para reduzir a demanda por vagas em creche.

Apenas duas áreas têm condições legais de ser vendidas neste ano: um estacionamento na Rua Pedro de Toledo, na Vila Mariana, zona sul, e um terreno que abrigava a feira de flores na Rua Bresser, na Mooca, zona leste.

A venda desses dois locais ainda deve ser feita, mas como um teste do programa, que poderá ser retomado na próxima gestão. Agora, o Município se organiza para retomar uma antiga ideia: alugar creches construídas pela iniciativa privada.