Lethícia Ávila - DIÁRIO DA MANHÃ ONLINE - GO

Escolas estaduais e unidades do ensino superior do Estado terão de incluir, em suas propostas pedagógicas, projetos, ações e atividades de conscientização para prevenir o bullying, caso projeto de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, seja sancionado. A proposta é do deputado estadual Frederico Nascimento, do PTN, que propõe incluir medidas de prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia e pelo Conselho Estadual de Educação e pode ir a plenário ainda essa semana.

O projeto de lei n° 232/2011 visa alterar a lei n° 17.151, de 16 de setembro de 2010, para que as instituições de ensino superior, que compõem o Sistema Estadual de Educação Superior, como a Universidade Estadual de Goiás (UEG), se adéquem às propostas, assim como as unidades de ensino da Educação Básica. A assessora legislativa do deputado autor do projeto, Ângela Aires, afirma que até o fim de setembro as alterações na Lei do Bullying podem se efetivar e as unidades de ensino deverão readequar suas propostas pedagógicas em até 180 dias da publicação da lei.

Entre os objetivos do projeto está a capacitação de docentes, equipe pedagógica e servidores da escola, para a implementação de ações de discussão e prevenção a fim de solucionar o problema. Orientações aos envolvidos nestas práticas também integram as propostas, visando recuperar a autoestima do estudante que praticou ou sofreu situações de bullying. Assistência psicosocial e convivência harmônica no ambiente escolar e social devem fazer parte das propostas pedagógicas das unidades de ensino. Para finalizar, o projeto de lei aponta como necessário haver o envolvimento da família no processo de construção da cultura de paz nas unidades escolares e perante a sociedade.

O autor da proposta, deputado Frederico Nascimento, explica que a necessidade do projeto ganhou ainda mais destaque depois do episódio ocorrido no Rio de Janeiro, quando um atirador invadiu uma escola municipal, em Realengo, e disparou contra várias crianças, resultando em 12 mortes. "Estou trabalhando com muito empenho nessa questão, pois acho que depois do que aconteceu no Rio ficou evidente que o bullying é uma prática que deve ser banida das escolas."

O deputado acrescenta ainda que o assunto nunca foi muito debatido por autoridades políticas. "Minha intenção é tomar medidas para prevenir o bullying, conscientizando os alunos, pais e professores", aponta. Para efetivar as propostas, o deputado revela que uma das intenções do projeto é que os membros das unidades escolares recebam treinamentos e desenvolvam campanhas sociais, se preparando para enfrentar os problemas advindos do comportamento negativo.

Lançamento

Nascimento adianta que, na próxima segunda-feira (29), será lançado na Assembleia Legislativa o projeto de mediação escolar, em que o Tribunal de Justiça de Goiás, em parceria com a Comissão de Educação da Assembleia e com a Secretaria de Educação, vai visitar escolas do Estado para realização de treinamento com os educadores para banir a violência nas escola. "Esse é um projeto novo que, com certeza, vai trazer repercussões positivas para a sociedade. O bullying é uma questão muito preocupante e é preciso tomar medidas efetivas de conscientização de todos na importância em combater e prevenir o problema", ressalta.

Novos projetos

Outro projeto de lei relacionado ao tema será levado ao conhecimento do CCJ hoje. A proposta é do deputado Hildo do Candango, que representa as regiões goianas situadas no Entorno de Brasília. Hildo pretende oficializar a "Semana de Combate ao bullying e ao ciberbullying" nas escolas públicas e privadas do Estado. A estratégica consiste na realização de estudos, palestras e apresentações de caráter didático e de interação social, que devem ser desenvolvidas no decorrer da semana para conscientização, prevenção e combate a práticas em ambiente escolar.

O deputado argumenta que a proposta não tem o mesmo objetivo de outros projetos de lei relacionados ao mesmo tempo, e explica que apenas complementa aqueles já discutidos. "Meu objetivo é conscientizar não só o poder público, mas toda a sociedade. Para isso, sugiro levar para as escolas, palestras, teatros de forma educativa e a criação da semana do bullying, pois a maior busca é poder prevenir para que ele não aconteça", afirma.